23 de novembro de 2017

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Com delações da Odebrecht em mãos, Cármen Lúcia trabalha no sábado

Em meio à expectativa sobre a homologação das deleções de executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, passou boa parte deste sábado, 28, trabalhando no gabinete presidencial no STF.

O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço-direito do ministro Teori Zavascki, também esteve no STF neste sábado.

Nesta sexta-feira, 27, Schiefler esteve com a ministra no STF para informar-lhe sobre a conclusão das audiências com os 77 delatores da empreiteira.

As audiências, que tinham o objetivo de verificar se os depoimentos haviam sido prestados pelos delatores de maneira espontânea e se eles estão de acordo com as penas acertadas, eram a última etapa antes da homologação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.

A expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto é de que Cármen Lúcia homologue as delações, e que isto aconteça entre a segunda, 30, e a terça-feira, 31.

A ministra responde pelo plantão judiciário e, diante do pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem legitimidade para confirmar as delações sozinha.

Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.

Como plantonista, Cármen Lúcia só tem até o dia 31 de janeiro para fazer, ela mesma, a homologação. A partir do dia 1º de fevereiro, com o reinício dos trabalhos, a homologação teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.

Além das homologações da Lava Jato, a presidente do STF também tem dezenas de processos sobre os quais ainda pode apresentar decisões neste recesso.

 

Fonte da Matéria: http://bit.ly/2jExDs6

 

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